2 e 3 de dezembro de 2021

A ICON-S Brasil convida doutores(as), mestrando(as) ou doutorando(as) a submeter resumos para o 2º Encontro Nacional da seção brasileira da Sociedade Internacional de Direito Público (International Society of Public Law, ICON-S).

Este, que será o segundo encontro nacional da ICON-S Brasil, tem por objetivo promover a apresentação e discussão de trabalhos acadêmicos inéditos e em desenvolvimento por pesquisadores brasileiros e latino-americanos, com vistas à sua eventual publicação.

Os trabalhos selecionados para apresentação nos painéis serão debatidos por integrantes do Conselho Consultivo da ICON-S Brasil, além de professores e professoras convidados(as).

A Comissão Organizadora do encontro é formada por Diego Werneck Arguelhes (Insper), Estefânia Barboza (UFPR) e Thomaz Pereira (FGV-Rio). A Comissão Científica é composta pelos membros do Conselho Consultivo (https://www.icon-society.org/chapters/brazil/).

Submissões

Pesquisadores e pesquisadoras interessadas em participar deverão submeter, até o dia 10/10, um resumo (de até 3.000 caracteres) do trabalho a ser apresentado no Encontro, dentro de um dos três eixos temáticos do evento. A submissão do resumo deverá ser feita via formulário que pode ser acessado neste link.

O evento ocorrerá integralmente em plataforma digital. As apresentações de trabalhos nos painéis serão conduzidas em português. Os resumos e os textos dos trabalhos completos podem estar em português, inglês ou espanhol.

Somente poderão apresentar trabalhos no Encontro os autores e autoras (i) que possuam titulação de Doutor, ou (ii) que estejam cursando programa de Mestrado ou Doutorado no Brasil ou no exterior. Essa exigência se aplica apenas às coautoras e aos coautores que vão apresentar trabalhos no Encontro.

A comissão organizadora, em diálogo com o Conselho Consultivo da seção brasileira do ICON-S, selecionará os resumos aprovados para integrar os painéis. Os critérios de

seleção são (i) a qualidade, clareza e consistência do resumo; (ii) a afinidade temática com os eixos do Encontro e com os demais trabalhos selecionados; (iii) a disponibilidade de potenciais comentadores.

Os autores e autoras dos resumos selecionados serão notificados até o dia 24/10.

Até o dia 17/11, os(as) autores(as) selecionados(as) devem enviar o texto em desenvolvimento, que deve ter entre 5.000 e 8.000 palavras. Não serão aceitos textos já publicados. Os textos completos deverão identificar e desenvolver claramente um problema de pesquisa, a metodologia utilizada e os dados e/ou argumentos centrais do trabalho, mesmo que haja seções ou partes ainda pendentes de desenvolvimento.

Eixos temáticos

Eixo 1: Separação de poderes, sistema político e desenho institucional 

Eixo 2: Direitos fundamentais, desigualdades e cidadania

Eixo 3: Democracia, eleições e desinformação

Custos

A ICON-S Brasil encoraja a inscrição de todos e de todas as interessadas junto ao ICON-S global. Para a inscrição e eventual participação no 2º Encontro da Seção Brasileira, não há qualquer custo.

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